Minhas remessas, recebimentos e pagamentos internacionais já ficaram tão rápidas e fáceis como mandar um whatsapp ou e-mail pra qualquer lugar do mundo, mas e agora, como declarar?
Regimes tributários
Regime de Tributação é um sistema que define a cobrança de impostos de cada empresa, de acordo com a quantidade da sua arrecadação e o tipo de negócio, norteando a relação com o fisco e o cumprimento de suas obrigações, desde as principais, como é o caso do pagamento de tributos. Atualmente, existem três tipos de regimes tributários no Brasil e cada um possui suas vantagens e desvantagens: o Lucro Real, Lucro Presumido e o Simples Nacional. Nesse blog abordamos especificamente um pouco mais sobre o Lucro Real e como declarar seus impostos após utilizar a solução do Zizuh.
Lucro Real
O Lucro Real é um regime tributário criado para a contribuição do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no qual o cálculo realizado para estipular os valores a serem descontados leva em conta o lucro líquido contábil da empresa. Além do cálculo a ser realizado neste regime ser mais complexo, as exigências e contribuições são maiores do que nas outras modalidades, entretanto, esse sistema é bastante vantajoso por ser mais equilibrado que o lucro presumido, podendo chegar até a zero impostos caso a empresa não tenha lucro.
Qualquer empresa pode se enquadrar nesse regime e, nos casos onde o faturamento anual ultrapassa os R$ 3,6 milhões, exclui-se a possibilidade de enquadramento no Simples Nacional, sendo obrigatório escolher entre Lucro Real ou Lucro presumido.
Em alguns tipos de negócios também torna-se obrigatório, como:
- instituições bancárias;
- sociedades de crédito, financiamento e investimento;
- sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio;
- caixas econômicas;
- empresas de arrendamento mercantil;
- cooperativas de crédito;
- empresas de seguros privados e de capitalização;
- entidades de previdência privada, aberta, entre outras.
Os meios de utilização do Zizuh
Resumidamente, o Zizuh automatiza o processo de compras de moeda estrangeira no exterior, utilizando criptoativos como meio facilitador. Os robôs do Zizuh identificam oportunidade de compra e venda de criptomoeda através do par Real e Dólar, executando simultaneamente a aquisição e revenda de criptoativos, obtendo assim uma ótima cotação final. Como o objetivo do processo não é obter lucro na revenda de criptomoedas, apenas agir como um agente facilitador, não existe lucro na revenda do criptoativo e nem é mantido nenhum estoque. Portanto, não é necessário a declaração de lucro com criptoativos ou de posse do mesmo, pois são adquiridos e vendidos de forma instantânea.
Ainda assim, em alguns casos pode existir um lucro gerado, sendo assim necessário a declaração. Vamos primeiro entender os dois casos de uso do Zizuh.
Utilização do cartão pré-pago
Nesta modalidade, cada usuário faz seu calendário de pagamentos, mapeando as datas de cobrança para realizar o pagamento no dia de cada um. Não há nenhuma declaração a se fazer em relação ao dólar comprado. O procedimento continua sendo exatamente como é feito hoje com o cartão de crédito, ou seja, os tributos devem ser pagos caso a caso dependendo do serviço ou produto comprado (PIS, COFINS, ISS, CIDE...).
Nesse caso:
- Cada transação é gerada sem nenhuma sobra de saldo remanescente.
- O processo de automação que utiliza o Blockchain para adquirir o dólar não possui lucro e consequentemente nenhum aumento de capital é gerado nem em dólar nem em criptomoeda.
- O zizuh cobra o spread de 2% em relação ao dólar do momento, portanto este valor deve ser declarado como DESPESA, assim como o IOF de 1,1%.
Deixar um saldo na plataforma
Nesta modalidade os clientes fazem uma média de gastos periódicos (semanal, quinzenal, mensal, trimestral, semestral) e realizam um pagamento e deixando algum saldo remanescente para ser consumido futuramente.
O valor que o dólar é comprado (momento de adicionar saldo na plataforma) e o valor do dólar vendido (momento exato do gasto do saldo) nesse caso serão diferentes fazendo com que possa existir um aumento ou perda de capital que deve ser declarado, quando houve uma mudança do valor do dólar entre os dois momentos.
Resumindo:
- Por causa da variação do dólar, entre o momento de adicionar saldo e o gasto dos valores, a operação e processo de automação pode apresentar lucro ou prejuízo e consequentemente deve ser declarado o aumento ou perda de capital em dólar.
- O Zizuh cobra o spread de 2% em cima do dólar do momento, portanto este valor deve ser declarado como DESPESA, assim como o 1,1% do IOF.
- O Zizuh gera um relatório de demonstrativos compilados por um período definido pelo cliente para facilitar a declaração do LUCRO ou DESPESA.
Exemplificando o informe de rendimentos
No Lucro, vemos a diferença entre seus pagamentos em reais (compras no cartão) subtraindo os saldos adicionados em reais. Ou seja:
Já em despesas temos os valores somados das taxas administrativas do Zizuh às taxas de IOF.
No melhor dos casos, sua empresa terá um lucro negativo nas operações do Zizuh, sendo possível ainda diminuir os impostos pagos, já que nesse regime tributário paga-se impostos dependendo do seu lucro.
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